AÇÃO POLICIAL: DEVER DE PRESTAR CONTAS DOS AGENTES POLICIAIS

DESABAFO

Ao ler as mensagens do Sr. C. M. e Sra. Maria das G. A. S. uma tristeza de desesperança muito grande me invadiu a alma...

Que pena!

Os advogados são colocados no paredão simplesmente porque questionam uma coisa básica para AGENTES APLICADORES DA LEI, que são os policiais, ou seja: A AÇÃO FOI DENTRO DA LEGALIDADE?

O que diferencia um POLICIAL (maiúsculo) de um bandido, de um crápula da sociedade?

Exatamente o fato de um ser MARGINAL, ou seja, AGIR À MARGEM DA LEI, por isso viver à margem da sociedade, por isso... MARGINAL. Agir como MARGINAL é mais fácil que ser POLICIAL (maiúsculo), pois o MARGINAL NÃO TEM REGRAS, DESPREZA A LEI, portanto, NÃO AGE DENTRO DA LEI.

Desde tenra idade, já através dos desenhos animados e das histórias infantis, dos gibis em quadrinhos, até das lutas livres mostradas pela TV, aprendemos (ou deveríamos aprender) que a LUTA DO BEM CONTRA O MAL se caracteriza pelo BEM SE UTILIZANDO DAS ARMAS DO BEM (LEI, MORAL, ÉTICA) VENCE O MAL; e mais, que a luta do BEM CONTRA O MAL não apresenta tréguas.

Daí a figura dos HERÓIS, dos ídolos e dos exemplos para a humanidade, ou seja, a admiração, respeito e liderança que os agentes DO BEM exercem sobre a sociedade aponto se serem referência de conduta social.

Quando se questiona se uma operação policial (DO ESTADO) agiu em conformidade com a LEI, é exatamente para diferenciar POLICIAL de BANDIDO. E quem mais poderia fazer esse questionamento senão os profissionais que labutam diuturnamente em cima da lei para que a mesma se
reverta em JUSTIÇA?

Policial que age como Bandido é BANDIDO. Um policial americano me disse que lá não existe prisão especial ou em separado para policiais que praticam crime, pois ao praticar um crime se tornam bandido e, como tal são
tratados. Se a vida deles correrá ou não perigo, deveriam pensar nisso antes (sei da diferença cultural, estrutural, etc., mas, segundo ele, é assim que tratam
essas ocorrências). No Brasil, Policial que age como bandido tem prisão diferenciada.

Policial que age como POLICIAL , é um profissional e, dentro de certas circunstâncias na qual mostra seu destemor e dedicação É HERÓI e serve de exemplo para a Humanidade. O POLICIAL sabe o peso da responsabilidade
pela segurança de pessoas estranhas (que compõem a sociedade), por isso age com abnegação ímpar. Daí ser comum e natural a condecoração de um POLICIAL e ser raro a condecoração de um ADVOGADO, porque este
abnegado defensor da Lei e, por conseqüência da JUSTIÇA, em seu mister, salvo exceções, não coloca em risco a própria vida. Um advogado para receber algum reconhecimento necessita de UMA VIDA DE TRABALHO SEM DESLISES, enquanto um POLICIAL num único ato de bravura
já pode ter acesso ao honroso reconhecimento: é assim que a sociedade RECONHECENDO o valor do POLICIAL não hesita em condecorá-lo, até porque a vida que ele coloca em risco pela defesa da sociedade é a sua e é uma só (CADA PROFISSÃO COM SEUS ESPINHOS E GLÓRIAS).

Aprendi com meu pai: O QUE É CERTO É CERTO, mesmo que ninguém o faça e, o que é ERRADO É ERRADO, mesmo que todo mundo o faça!

O sujeito pode ser um bandido, mas se fizer algo certo e um cidadão tiver que testemunhar, ESTE CIDADÃO, SE FOR HONESTO, JUSTO E CRISTÃO, irá testemunhar sobre o que de CERTO fez o bandido e, testemunhará, com o mesmo PRINCÍPIO DE JUSTIÇA, o que o bandido fez de errado.
Pagará o bandido, apenas pelo que fez de errado - ISTO É JUSTIÇA- ( e se um bandido num ato salvar uma pessoa de afogamento, por exemplo e, em seguida desesperado por fugir matar três pessoas? A pessoa que foi salva não
deve a sua vida àquele bandido? (este fato já ocorreu na região de Piracicaba, segundo meus avós).

Mas veja bem, isto SE FOR UM CIDADÃO HONESTO E ZELOSO PELOS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA. (Dai a César o que é de César).

Todavia, QUAL O PRINCÍPIO MORAL E ÉTICO do cidadão que diz que prestará falso testemunho para prejudicar alguém, quando clamar por justiça?

Por outro lado, FALSO TESTEMUHO É CRIME, ou seja, é atuar À MARGEM DA LEI, portanto é atitude de um MARGINAL. Ora, como pode um MARGINAL querer sentar-se sobre o rabo e apontar a MARGILALIDADE de outros ATRÁVÉS DA MENTIRA? (NUNCA ESQUEÇAMOS: A VERDADE TEM FORÇA E É A SEIVA DA JUSTIÇA).

Só pode clamar, com razão e vigor, por Justiça quem observa e pratica a Justiça.
Caso contrario é mera hipocrisia!

A tristeza que me toma conta se deve, em parte, pelas ocorrências durante o regime militar, como as relatadas pelo Dr. Paulo Henrique nesta lista. Eu, ingenuamente, acreditava que tal dificilmente voltaria ocorrer em nosso país, pois a população e, principalmente as pessoas mais esclarecidas tinham consciência daquelas ocorrências e estariam, assim, a pregar e zelar pelo ESTADO DE DIREITO.

Todavia, quando leio mensagens como estas fico estarrecido! Ainda há pessoas que não admitem terem suas ações questionadas à luz do direito! E Olha, sobre uma questão que foi aprovada pela sociedade, e cuja
discussão ENTRE PESSOAS CONHECEDORAS DA LEI E EXECUTORAS DA LEI serve apenas para aprimorar, eliminar dúvidas e até construir uma opinião abalizada sobre a questão, de tal forma que, quando forem se manifestar em público, terão elementos robustos para apresentar à sociedade.

Aqui NINGUÉM ESTÁ JULGANDO ninguém, apenas questionando se foi observado os princípios de LEGALIDADE. Se foi, ótimo; se não foi, o que fazer para que sejam observados no futuro? (ISTO SE CHAMA EVOLUÇÃO, APRIMORAMENTO TECNICO - PROFISSIONAL).

E se referida ação tivesse a condenação da sociedade? Como estariam se comportando estas pessoas DONAS DA VERDADE, que despudoradamente não hesitam de expor o que o ser humano tem de mais baixo e mesquinho: Preconceito, ódio, vingança, pré-julgar e imediatamente matar, mentir
levantando falso testemunho e... bem, deixa pra lá...

Por outro lado, a nobre profissão de policial não pode ser confundida com a não menos nobre profissão do magistrado! A este cabe julgar, ganha para tanto, estudou para tanto, tem autoridade dado pela Lei para tanto. E o  Policial, este foi especializado para exercer o policiamento preventivo e tirar do seio da sociedade, LEVANDO VIVO PARA SER JULGADO, aqueles que de alguma forma DESCUMPREM A LEI (seja cidadão comum, seja
policial, seja advogado seja Juiz), assegurando, assim a paz social (lembremos o que ocorreu no Nordeste há pouco tempo quando os policiais se retiraram das ruas: foi o caos e deixou patente a importância desses profissionais
para a manutenção da ordem e segurança de todos). Observe que morto não é julgado,portanto, tecnicamente não foi condenado e não teve seu nome no rol dos culpados.(talvez, daí ter gerado a dúvida sobre eventual indenização)

Ao POLICIAL, exatamente pela nobreza de sua profissão, não lhe é permitido FERIR A LEI e agir como bandido para combater bandido. Também não lhe é permitido extrapolar a Lei, JULGANDO E ATIRANDO PARA MATAR por se tratar apenas de um bandido (ao agir fora da lei, qualquer cidadão, Juiz, Advogado, Delegado, Policial Militar, Civil, Governador, tem que prestar contas para com a LEI.) O EXEMPLO TEM QUE SER DADO À SOCIEDADE: CUMPRINDO A LEI, VENCEMOS O MAL!

Eu, particularmente tenho admiração especial pela instituição Policial, notadamente a militar (seria meu fetiche?). Embora seja um crítico no sentido de que merecem mais investimento, e que há espaço para aprimorar sua técnica operacional e, como prova esta lista, certas condutas serem mudadas. Se os nossos policiais não são melhores tecnicamente falando, NÃO É
POR CULPA DELES. Se a violência está exacerbada, NÃO É POR CULPA DELES. Se algumas vezes não correspondem às expectativas da sociedade, NÃO É POR CULPA EXCLUSIVA DELES. Todavia, sem ter culpa, são chamados para pagar o pato no final da linha da criminalidade, pois
criminalidade se combate na sua origem e sua origem
está, em grande parte, na negligência governamental nas questões de caráter social, notadamente, educação, habitação, política de emprego, etc. (também já é repetitivo).

Para terminar, uma questão: COMO COBRAR PROFISSIONALISMO, ÉTICA PROFISSIONAL E LEGALIDADE DAS AÇÕES POLICIAIS, se nós, como cidadãos, agimos de forma a IGNORAR A MORAL, A ÉTICA E A LEGALIDADE?

Quanto aos DIREITOS HUMANOS, isto é coisa de Humanos
preocupados com Humanos...

Quanto á POLICIA MILITAR: pode ter muitos defeitos (e, sempre que possível aponto e questiono, gostem ou não),porém não pode jamais ser questionado a abnegação de seus integrantes, a vontade de acertar, os serviços
prestados diuturnamente á população e, principalmente, a honradez e patriotismo da quase totalidade de seus integrantes.

Quanto aos ADVOGADOS? Bem, isto é coisa para pessoas que tem arraigado senso de Justiça e clama por JUSTIÇA..., ou é coisa de “ingênuos teimosos” que acreditam que a Lei é para todos, até para eles, e, através dessa tal
Lei, que não foi inventado por eles, a JUSTIÇA há de reinar... ou, ainda, é aquele indivíduo que todos, até poetas, oficias militares, policiais diversos, procuram quando se sentem INJUSTIÇADOS... e ele, incorrigível crente numa sociedade mais justa, acreditando na restauração da justiça, esquece de si, esquece dos ataques e se lança ao labor até que o stress, o enfarte,
o alcance na curva da vida... (talvez a única profissão que não merece férias em nosso país).

Por favor, me desculpem se me excedi, pois ainda não aprendi que o Cristianismo é pregado há DOIS MIL ANOS, e O EVENGELHO é o mesmo, O SERMÃO DA MONTANHA não foi reformado ou revogado, é o mesmo há dois mil anos!! e, assim, mesmo, AINDA SEUS ENSINAMENTOS SÃO IGNORADOS POR MUITOS..., até por poetas...

Osmar

[Policia Livre] Re:Fw: Re: Ação,completamente dentro da Lei

OSMAR VENTRIS : Respondendo ás ásperas e insanas argumentações de pessoas ligadas ás polícias militares que achavam que o agente policial está acima do bem e do mal, portanto não podem ser questionadas quanto à legalidade e necessidade de suas ações. Falavam de forma brusca contra advogados e magistrados.

Wed, 13 Mar 2002 16:32:54 -0800